Danos morais. Revista em bolsas e sacolas ao fim da jornada de trabalho. Ausência de demonstração de abuso.

por direitos da personalidade (que são, basicamente, os direitos à vida, integridade física

Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva

O réu havia sido condenado pelo STJ, o qual também determinou a perda do cargo do magistrado

Banco deve suspender negativação indevida de cidadã

Autora afirmou que não é cliente da instituição financeira, observando que pode estar sendo vítima de fraudadores

MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais

Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

TJ aumenta pena de traficante que guardava crack dentro de ovo de galinha

Pelo crime de tráfico de drogas o acusado foi condenado á pena de dois anos, onze meses e nove dias de prisão

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Dignidade Humana e sua concretização.

, que é um mecanismo para garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal.

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil

Revolução Francesa e o Direito.

O preâmbulo da Declaração Francesa também aborda sobre “direitos naturais, inalienáveis e sagrados

Direito e o marxismo

Marx e Friedrich Engels sobre os direitos humanos, a organização do Estado e a luta de classes na sociedade capitalista

Os destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024

casos de corrupção, concessões públicas, e temas relevantes como a progressão de regime e direitos previdenciários.

CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para